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Municípios apostam nos ODS para o fortalecimento de políticas públicas

26/10/2015

Por meio do compartilhamento de dados e informações, metas e objetivos da Agenda 2030 poderão ser alcançados em âmbito local.

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A nova Agenda 2030, que engloba os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tem como um dos pilares a parceria e os meios de implementação para o cumprimento das metas (ODS 17). O foco é fortalecer a cooperação com diversos atores: setor privado, sociedade civil, governos. Os também chamados Objetivos Globais tratam de temas que atingem diretamente toda a população, voltados para erradicação da pobreza, crescimento econômico, redução das desigualdades e sustentabilidade ambiental. Por isso, o diálogo estreito com representantes locais é essencial para aprofundar as ações dos ODS.
 
Pelos meios de implementação, o cumprimento das metas e objetivos dos ODS poderá ser avaliado de forma conjunta por todos os atores envolvidos em cada projeto. Dessa forma, o fornecimento de dados e informações pelos municípios, que atuam diretamente com as populações, torna-se fundamental para as metas serem atingidas até 2030.
 
Na opinião do presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, a participação no âmbito local é fundamental para o cumprimento dos objetivos globais. “É indispensável que os municípios dialoguem com a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esse engajamento é fundamental para a agenda proposta pela ONU – junto com governos, setor privado e sociedade civil organizada -, pois é no ambiente das cidades que se identificam os principais desafios e demandas por serviços públicos”, afirma Lacerda, prefeito de Belo Horizonte (MG).
 
Sobre as metas propostas na Agenda 2030, Lacerda aponta o ODS 11 (“Cidades e Comunidades Sustentáveis”) como fundamental para todos os administradores de municípios do país. “Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Esse é nosso objetivo. Por isso, enxergamos como uma vitória a inclusão desse tema dentro da agenda de discussão global até 2030”, diz o presidente da FNP.
 
Junto ao governo, a Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais destaca a importância do diálogo com a população nos municípios brasileiros. “Vamos trabalhar para que cada cidade – não só os gestores, mas também a população – participe e contribua a partir do nível local da construção desta estratégia da política de desenvolvimento sustentável. A linha desenvolvida pelos ODM será aprofundada nos ODS, com a territorialização da nova agenda”, diz Wagner Caetano, que comanda a pasta.
 
Parcerias para a implementação
 
Acompanhar a implementação das metas referentes aos ODS no âmbito municipal, gerenciar as informações, os dados e indicadores será uma tarefa essencial para o cumprimento desses objetivos. O assessor sênior para o Desenvolvimento Sustentável do PNUD do Brasil, Haroldo Machado Filho, garante que essas atividades são fundamentais para mobilizar diversos atores. “É impossível que tenhamos um grande número de pessoas trabalhando pelos ODS se não houver parceria de instituições com o mesmo foco”, afirma.
 
Para agregar esse conjunto de informações, o especialista garante que todos os setores devem estar envolvidos por meio de parcerias. “Os Estados, governos locais, a sociedade civil organizada, o setor privado e a academia precisam trabalhar em sinergia. Assim, poderemos ter sucesso na Agenda 2030, e o papel dos gestores locais torna-se fundamental nesse cenário”, completa.
 
 
 
 
FONTE: PNUD
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